Cível | 21/11/24

Nova Lei altera CPC e traz limitações à cláusula de eleição de foro

Redução da flexibilidade na eleição de foro nos contratos solicita medidas alternativas para preservar a autonomia das partes e garantir eficiência jurídica. Por Julhi Bonespírito, com Bruno Souza....

Cível | Editor | 13/11/24

Bets: Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas

Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas para garantir pagamento de dívidas: entenda como decisões recentes mostram a adaptação do Judiciário às demandas dos credores, mesmo no contro...

Cível | Corporativo | 22/10/24

SUSEP regulamenta Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga

Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 9...

Alertas | Cível | 02/07/24

Lei que uniformiza regras de atualização monetária e juros em contratos é sancionada

A medida busca reduzir conflitos legais e ampliar as alternativas de financiamento para empresas fora do sistema bancário. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 895.   Na manh...

Alertas | Cível | 20/05/24

Prazo para cadastro de Domicilio Judicial Eletrônico vai até 30 de maio

Alerta sobre Domicilio Judicial Eletrônico: prazo para o cadastro voluntário de adesão se encerra no próximo dia 30 de maio. Por Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 889. Baixe o Guia em PDF > O Dom...

Cível | Editor | Trabalho | 14/03/24

Pejotização dos hipersuficientes e STF: um novo olhar

O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...

Cível | 27/02/24

Mudanças no Código Civil: Senado planeja reformas abrangentes

Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882.   Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...

Cível | Corporativo | Editor | Trabalho | 20/02/24

Employer Of Record: Opere no Brasil sem se instalar nele

Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica. Por Julhi Alm...

Alertas | Cível | Corporativo | Editor | 26/07/23

Especial: Transportadoras

Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...

Alertas | Cível | Editor | Trabalho | 12/07/23

Análise: STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros

Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...