Painel Tributário n. 59 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati. CARF afas...
Legale n. 839 ― ICMS paulista: contribuintes que comercializam itens enquadrados nos artigos 53-A e 54 devem ficar atentos para não pagar ICMS a mais. Confira a tabela. Por Mauricio Nucci e Rafael ...
Legale n. 838 ― Novo REFIS: equipes da Fazenda, Planejamento e Gestão afirmam ter elaborado pacote de medidas visando a recuperação das contas públicas e o incentivo à regularização tributária. Por...
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Legale n. 834 ― Lei 14.478, de 22 de dezembro de 2022, que pretende regulamentar o mercado de criptoativos porta um «defeito congênito» que não pode ser sanado; e mais: sem a segregação entre a cus...
Legale n. 833 ― Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023: plantão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) receberá pedidos de urgência, com limitações. Por Julhi Bones...
Painel Tributário n. 58 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati. Al...
Painel Tributário n. 57 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati. ST...
Legale n. 829 ― Exclusão da incidência de PIS-COFINS Importação sobre os valores pagos à título de prestação de serviços. Por Helena Chiarini. Alerta ― Os contribuintes podem ajuizar pedido para qu...
