Supremo Tribunal Federal decide pela validade do Decreto presidencial de 1996 e mantém a demissão imotivada. Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 862. No final da tarde de sábado (dia...
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nos termos da MP 1.159, de 2023. Por Mauricio Nucci com Matheus Oliveira. ― Legale, n. 861. Após a derrota do Governo Federal ...
Já terminou o prazo para as empresas se adequarem às mudanças. Reveja a lista de medidas de combate ao assédio sexual e moral. Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 860. Conforme public...
Alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, há mais 3 anos, e constituiu a maior e mais longa crise sanitária do último século. ― Legale, n. 857. A Organização Mundi...
Muitas empresas não aderem à LGPD porque seus líderes desconhecem a responsabilidade que a própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) lhes atribuiu. E, como em grande parte das situaçõe...
Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida. Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 855. &nb...
Inteligência Artificial, Chatbots e AGIs: Bill Gates e Elon Musk. A regulamentação vem sempre depois. Quando a tecnologia se torna capaz de dizer «Eu»; as «fábulas» do Direito; as IAs estão revelan...
TST decide que horas extras habituais devem ser consideradas no cômputo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS. Decisão impacta imediatamente as folhas de pagamento das empresas. Por Graziela B...
STF forma maioria para julgar inconstitucional a multa isolada decorrente de compensação não homologada. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. ― Legale, n. 852. O Supremo Tribunal F...
Programa Emprega + Mulheres: fim do prazo de adaptação solicita atenção à «nova CIPA» com competências ampliadas, aos protocolos de combate ao assédio, aos canais de denúncia e treinamentos. ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 62. Por Mau...
