Empresas com participação de pessoa jurídica devem observar novos prazos e reforçar o controle de suas informações cadastrais. Por Amanda Duarte Legale, n. 981. Com a publicação da Instru...
Órgão afirma que as LLCs transparentes e detidas por não residentes nos EUA são consideradas entidades estabelecidas em Regime Fiscal Privilegiado, o que atrai a incidência de IRPF anual sobre os ...
A regulamentação esclarece os elementos de operacionalização de obrigações tributárias relativas à apuração e ao recolhimento do adicional de CSLL, aplicável a empresas multinacionais. Por Rafa...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 81. Por Mau...
Empresas lesionadas podem buscar o Judiciário para garantir a liberação imediata de cargas retidas, evitando prejuízos financeiros e contratuais. Confira. Por Letícia Benozzati, com o apoio de Maur...
Alerta Tributário — Às empresas que possuem relevante massa salarial com empregados expostos a agentes nocivos (em especial ruído), é recomendada a revisão de procedimentos preventivos, como a entr...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 77. Por Mau...
Nova obrigação deve ser entregue até o dia 20 de julho. Entenda a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Por Mauricio Santos Nucci. ― Legale, n...
Denúncia espontânea e pagamento do valor integral do débito, acrescido de juros de mora, ― antes de ciência de Auto de Infração ou de Lançamento e somente até o dia 30 de abril ―, afastam multa de ...
