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08/03/23
HeForShe: impulsionar o diálogo entre os homens, rapazes e garotos, a respeito de como podem agir como aliados na promoção da equidade de gêneros. Foto: Matheus Schmitt, do Corporativo.
Paul...
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Tributário |
02/03/23
Painel Tributário n. 62 ― Tendências dos Tribunais, decisões de impacto econômico e os principais eventos fiscais para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini, Letícia ...
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27/02/23
STF: autoridades brasileiras podem requisitar dados diretamente às redes sociais e aplicativos de comunicação sem se submeter ao Acordo Brasil-Estados Unidos sobre ‹Assistência Judiciária em Matéri...
Tributário |
15/02/23
Painel Tributário n. 61 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.
STF inici...
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10/02/23
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da apreensão da CNH e do passaporte, entre outras medidas coercitivas, para o cumprimento eficaz de ordens judiciais.
Por Michelle Lima.
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Leg...
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Tributário |
08/02/23
Painel Tributário n. 60 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.
Governo d...
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02/02/23
Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução.
Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima.
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Legale, n. ...
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19/01/23
Legale n. 840 ― Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento: segundo assessoria de comunicação da Comissão de Valores Mobiliários, Resolução CVM 175 torna a indústria de fundos «mais moderna, ...
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Tributário |
03/01/23
Legale n. 835 ― Mudança nas regras sobre preços de transferência pretende reduzir o volume de autuações e litígios e facilitar o compromisso com novos acordos internacionais para evitar dupla tribu...
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Editor |
27/12/22
Legale n. 834 ― Lei 14.478, de 22 de dezembro de 2022, que pretende regulamentar o mercado de criptoativos porta um «defeito congênito» que não pode ser sanado; e mais: sem a segregação entre a cus...