Corporativo |
19/01/23
Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento: segundo assessoria de comunicação da Comissão de Valores Mobiliários, Resolução CVM 175 torna a indústria de fundos «mais moderna, eficiente e comp...
Corporativo |
04/12/22
O futebol e a Copa do Mundo FIFA «Qatar 2022»: o poder gravitacional da Indústria do Entretenimento e a ideia de «Direito Desportivo» que separa o atleta do cenário completo e interpreta clubes com...
Corporativo |
Editor |
26/09/22
Como assegurar e gerir os direitos sobre uma propriedade intelectual no Metaverso?
Por Carolina Madeira,
com Alexandre Forchezatto e
Paulo Reganin.
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Legale, n. 818.
Grandes marcas têm apos...
Corporativo |
21/07/22
A nova legislação traz diversas alterações ao sistema cambial, tornando-o mais flexível ao ingresso e a saída de recursos do país.
Por Carolina Madeira,
com Rafael Maniero.
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Legale, n. 806.
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Corporativo |
03/06/22
Distribuição de lucros em sociedades limitadas desproporcional com a participação societária? Em regra, dividendos são distribuídos levando-se em conta o percentual de cada sócio no capital social....
Tributário |
08/04/22
ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal utilizado para o cálculo do IPTU.
Por Amanda Duarte,
com Carolina Madeira.
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L...
Corporativo |
15/07/21
Declaração ao Censo Quinquenal é obrigatória, sob pena de multa. O prazo já está aberto e vai até o dia 16 de agosto próximo.
Por Carolina Madeira,
com Matheus Koseki.
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Legale, n. 745.
Baix...