Legale n. 840 ― Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento: segundo assessoria de comunicação da Comissão de Valores Mobiliários, Resolução CVM 175 torna a indústria de fundos «mais moderna, ...
Legale n. 830 ― O futebol e a Copa do Mundo FIFA «Qatar 2022»: o poder gravitacional da Indústria do Entretenimento e a ideia de «Direito Desportivo» que separa o atleta do cenário completo e inter...
Legale n. 818 ― Como assegurar e gerir os direitos sobre uma propriedade intelectual no Metaverso? Por Carolina Madeira, com Alexandre Forchezatto e Paulo Reganin. Grandes marcas têm apostado na cr...
Legale n. 806 ― A nova legislação traz diversas alterações ao sistema cambial, tornando-o mais flexível ao ingresso e a saída de recursos do país. Por Carolina Madeira, com Rafael Maniero. Em 30 de...
Legale n. 796 ― Distribuição de lucros em sociedades limitadas desproporcional com a participação societária? Em regra, dividendos são distribuídos levando-se em conta o percentual de cada sócio no...
Legale n. 786 ― ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Por Amanda Duarte e Carolina...
Censo Quinquenal ― BACEN: o que é e quando fazer Declaração ao Censo Quinquenal é obrigatória, sob pena de multa. O prazo já está aberto e vai até o dia 16 de agosto próximo. por Carolina Ma...
