Notícias & Alertas |

Propriedade Intelectual no Metaverso

Legale n. 818 ― Como assegurar e gerir os direitos sobre uma propriedade intelectual no Metaverso? Por Carolina Madeira, com Alexandre Forchezatto e Paulo Reganin. Grandes marcas têm apostado na cr...

Distribuição de lucros nas Sociedades Limitadas

Legale n. 796 ― Distribuição de lucros em sociedades limitadas desproporcional com a participação societária? Em regra, dividendos são distribuídos levando-se em conta o percentual de cada sócio no...

STJ redefine base de cálculo do ITBI

Legale n. 786 ― ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Por Amanda Duarte e Carolina...

Censo Quinquenal - BACEN: o que é e quando fazer

Censo Quinquenal ― BACEN: o que é e quando fazer Declaração ao Censo Quinquenal é obrigatória, sob pena de multa. O prazo já está aberto e vai até o dia 16 de agosto próximo.   por Carolina Ma...