Painel Tributário n. 33
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. Logística e Trans...
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. Logística e Trans...
Legale n. 778 ― Lei 14.300 (2022) proporciona mais segurança jurídica para quem produz a própria energia no relacionamento com as operadoras dos sistemas de distribuição em rede. Por Thiago Pereira...
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. Alerta ― Receita ...
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. STJ entende que I...
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito e Gaziela Barreto Luchetti. O presidente Jair Bol...
Entre as mais jovens: Amanda Duarte é destaque em Análise Advocacia Mulher 2022 Projeto editorial Análise Advocacia Mulher relaciona Amanda Pesciutti Duarte entre as advogadas-sócias mais jovens e ...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados em, até, 25%; o ato foi publicado na última sexta, 25 de fevereiro. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero...
Tomadora e prestadora de serviços devem fazer parte da ação conjuntamente; decisão judicial deve produzir ― em ambas ― idênticos efeitos. Por Julhi Bonespírito. O pleno do Tribunal Superior ...
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. Juiz autoriza ind...
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. STJ veda a requis...
A adequação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte não flexibilizou sua base legal para o tratamento de dados, muito menos reduziu a proteção dos direitos de seus titulares. Por Matheu...