Assinatura digital: entenda como a alteração promovida pela Lei 14.620 trará maior segurança jurídica aos contratos eletrônicos. Inovação deve tornar os processos de contratação mais ágeis. ...
Mauricio Nucci falou aos associados da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de Comércio e Indústria a respeito das principais mudanças trazidas pela proposta de Reforma Tributária, em tra...
Especial Reforma Tributária ― Acompanhe de perto o processo legislativo: painel geral e cenários; a correlação de forças que atuam no Congresso; tramitação e principais documentos. Por Mauri...
A convite da Câmara Brasil-Alemanha, Mauricio Nucci vai palestrar a respeito das principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Do Núcleo de Comunicação. ― A convite da Câmara Brasil-...
Inteligência Artificial + Ética by design: a urgência da concepção de IAs desenvolvidas com base em premissas éticas. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale, n. 870. O rápido avanço das i...
Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
De volta ao básico: a previsão da lei sobre a validade dos contratos redigidos em idioma estrangeiro firmados em território nacional. Por Matheus Glier Gregolin. ― Legale, n. 868. Lev...
Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...
Reforma Tributária: embora o processo legislativo e o ambiente político ainda comportem muitas incertezas, se não houver mudança em sentido contrário, os diferentes pontos da Emenda Constitucional ...
«European Green Deal»: União Europeia adota medidas de combate ao desmatamento e tributação de bens com altas taxas de emissão de carbono, com impacto sobre empresas e agronegócio brasileiro. E mai...
O impacto da «recessão automotiva» na cadeia de fornecedores: o (des)equilíbrio econômico-financeiro nas relações contratuais do Setor Automotivo. Por Thiago Pereira. ― Legale, n. 863. ...
