Programa Emprega + Mulheres: fim do prazo de adaptação solicita atenção à «nova CIPA» com competências ampliadas, aos protocolos de combate ao assédio, aos canais de denúncia e treinamentos. ...
Julgamento a respeito da incidência de IRPJ e de CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS terá «efeito vinculante» e pode ser uma oportunidade para os contribuintes que ainda não ajuizaram suas açõ...
Pela segunda vez consecutiva, Amanda é destaque no especial «Análise Advocacia Mulher 2023» em duas categorias. Paulo Reganin, editor. Pelo Núcleo de Comunicação. ― Sobre Nós. Amanda ...
HeForShe: impulsionar o diálogo entre os homens, rapazes e garotos, a respeito de como podem agir como aliados na promoção da equidade de gêneros. Foto: Matheus Schmitt, do Corporativo. Paul...
Painel Tributário n. 62 ― Tendências dos Tribunais, decisões de impacto econômico e os principais eventos fiscais para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini, Letícia ...
STF: autoridades brasileiras podem requisitar dados diretamente às redes sociais e aplicativos de comunicação sem se submeter ao Acordo Brasil-Estados Unidos sobre ‹Assistência Judiciária em Matéri...
Inteligência Artificial e Direitos Autorais ― dilema ou falso dilema? Naruto versus Slater; o «fator humano» e a Responsabilidade Civil. A produção de imagens e conteúdos visuais por meio de ferram...
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da apreensão da CNH e do passaporte, entre outras medidas coercitivas, para o cumprimento eficaz de ordens judiciais. Por Michelle Lima. ― Leg...
Maurício de Sousa Produções lança «Turma da Mônica em: Proteção de Dados Pessoais». Linguagem dos Quadrinhos vai ajudar a capilarizar ― em todos os públicos ― conteúdo de qualidade a respeito da Pr...
Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. ― Legale, n. ...
Denúncia espontânea e pagamento do valor integral do débito, acrescido de juros de mora, ― antes de ciência de Auto de Infração ou de Lançamento e somente até o dia 30 de abril ―, afastam multa de ...
