
Assinatura digital e dispensa de testemunhas
Assinatura digital: entenda como a alteração promovida pela Lei 14.620 trará maior segurança jurídica aos contratos eletrônicos. Inovação deve tornar os processos de contratação mais ágeis. ...
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Mauricio Nucci falou aos associados da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de Comércio e Indústria a respeito das principais mudanças trazidas pela proposta de Reforma Tributária, em tra...
Especial Reforma Tributária ― Acompanhe de perto o processo legislativo: painel geral e cenários; a correlação de forças que atuam no Congresso; tramitação e principais documentos. Por Mauri...
A convite da Câmara Brasil-Alemanha, Mauricio Nucci vai palestrar a respeito das principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Do Núcleo de Comunicação. ― A convite da Câmara Brasil-...
Inteligência Artificial + Ética by design: a urgência da concepção de IAs desenvolvidas com base em premissas éticas. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale, n. 870. O rápido avanço das i...
Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
De volta ao básico: a previsão da lei sobre a validade dos contratos redigidos em idioma estrangeiro firmados em território nacional. Por Matheus Glier Gregolin. ― Legale, n. 868. Lev...
Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...
Reforma Tributária: embora o processo legislativo e o ambiente político ainda comportem muitas incertezas, se não houver mudança em sentido contrário, os diferentes pontos da Emenda Constitucional ...
«European Green Deal»: União Europeia adota medidas de combate ao desmatamento e tributação de bens com altas taxas de emissão de carbono, com impacto sobre empresas e agronegócio brasileiro. E mai...
O impacto da «recessão automotiva» na cadeia de fornecedores: o (des)equilíbrio econômico-financeiro nas relações contratuais do Setor Automotivo. Por Thiago Pereira. ― Legale, n. 863.  ...