Trabalho | 19/06/26

STF libera o avanço de processos sobre a “pejotização”

Os processos voltam a tramitar e reacendem o debate sobre os limites da contratação por pessoa jurídica. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 985. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o...

Trabalho | 18/06/26

Fim da escala 6x1 avança no Congresso: o que sua empresa precisa acompanhar

A proposta prevê redução da carga horária semanal e pode gerar impactos relevantes na gestão de pessoas e na organização das operações. Por Graziela Barreto Legale, n. 984. A discussão so...

Trabalho | 19/05/26

STF valida lei de igualdade salarial e impulsiona agenda de adequação trabalhista nas empresas

Decisão consolida obrigações de transparência remuneratória e intensifica a revisão de práticas salariais. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 982. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,...

Trabalho | 08/05/26

Trabalho em 2026: decisões pendentes e temas revisitados após a Reforma da CLT

Pejotização, trabalho por plataformas e organização da jornada seguem no centro da pauta trabalhista dos tribunais. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 980. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Trabalho | 30/04/26

Home office e horas extras: quando o trabalho remoto pode gerar pagamento adicional

O local de trabalho mudou, mas as regras sobre jornada continuam valendo. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 979. Em janeiro de 2026, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regi...

Trabalho | 02/04/26

Nova lei amplia licença-paternidade e impõe adaptação imediata às empresas

Ampliação será gradual até 20 dias e cria o salário-paternidade, com impactos diretos na gestão trabalhista e de pessoas. Por Graziela Barreto Legale, n. 974. Foi sancionada, em 31 de mar...

Alertas | Trabalho | 26/02/25

Empresas que não monitorarem o Domicílio Eletrônico Trabalhista podem enfrentar penalidades

O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...

Trabalho | 03/02/25

Duty to Mitigate the Loss e os pedidos de indenização na Justiça do Trabalho

O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho. Por Bruno Souza, com Julhi Bonespírito. ...

Trabalho | 14/01/25

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até fevereiro

Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 916.   A Lei n. 14.611/2023, sancionada...

Alertas | Trabalho | 05/04/23

Decisão do TST sobre horas extras impacta folhas de pagamento sensivelmente

TST decide que horas extras habituais devem ser consideradas no cômputo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS. Decisão impacta imediatamente as folhas de pagamento das empresas.   Por Graziela B...