Uni Arte: Cooperativa de costura e artesanato de Indaiatuba gera trabalho e renda com o apoio do Pro Bono Vaz de Almeida. Como uma experiência de economia criativa tem transformado a vida de um gru...
STF: autoridades brasileiras podem requisitar dados diretamente às redes sociais e aplicativos de comunicação sem se submeter ao Acordo Brasil-Estados Unidos sobre ‹Assistência Judiciária em Matéri...
Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. ― Legale, n. ...
Denúncia espontânea e pagamento do valor integral do débito, acrescido de juros de mora, ― antes de ciência de Auto de Infração ou de Lançamento e somente até o dia 30 de abril ―, afastam multa de ...
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023: plantão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) receberá pedidos de urgência, com limitações. Por Julhi Bonespírito. — Legale...
De acordo com precedentes proferidos em ações de execução, os criptoativos podem ser uma nova opção de bens penhoráveis. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 824. Da leitur...
Decisão do STJ estabelece caráter taxativo ao rol da ANS. Por Mauricio Ortega, com Thiago Pereira. — Legale, n. 799. Em meio a calorosos protestos realizados, em especial, por movimentos soc...
O vazamento de dados pessoais de terceiros, por empregado, pode levar à demissão por justa causa? Por Julhi Almiron Bonespirito, com Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 794. O Direito in...
Mediação na Recuperação Judicial. O avanço dos meios alternativos de solução de conflitos e a busca por celeridade e por menor onerosidade. Por Julhi Bonespírito, com Michelle Lima. — Legale, n. 79...
