Painel Tributário n. 66 ― Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, de maneira simples e direta, para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Ol...
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nos termos da MP 1.159, de 2023. Por Mauricio Nucci com Matheus Oliveira. ― Legale, n. 861. Após a derrota do Governo Federal ...
Legale n. 836 ― Medidas publicadas no 1º dia útil do novo mandato presidencial revogam redução de alíquotas do frete marítimo, alíquotas do PIS-PASEP e da COFINS. Por Mauricio Nucci, com Rafael Man...
Legale n. 835 ― Mudança nas regras sobre preços de transferência pretende reduzir o volume de autuações e litígios e facilitar o compromisso com novos acordos internacionais para evitar dupla tribu...
Legale n. 826 ― A incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção monetária não é adequada, considerando que os rendimentos não fazem mais que recompor os valores aplicados em razão da inflação, não ...
