Cível | 07/11/25

Patrimônio Digital: a evolução das tecnologias dentro do Código Civil

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4/2025 traz regras específicas para o ambiente virtual. Por Caiane Brandão —Legale, n. 958. Iniciado em 31 de janeiro de 2025, o Proje...

Tributário | 31/10/25

Reforma Tributária avança: Senado Federal aprova a PLP 108/2024

A segunda etapa da implementação da Reforma Tributária caminha a passos largos no Congresso Nacional e há expectativa de uma aprovação definitiva muito em breve. Há, também, alteração das regras d...

Trabalho | 17/10/25

Código de Conduta: um aliado estratégico para a saúde jurídica e reputacional das empresas

Mais do que um documento interno, o Código de Conduta fortalece a cultura organizacional, previne passivos trabalhistas e reforça o compromisso ético das empresas. Por Graziela Barreto —Lega...

Tributário | 10/10/25

Reforma Tributária redefine a tributação sobre operações com bens imóveis

A Lei Complementar nº 214/2025 inaugura um regime específico para operações com bens imóveis, redefinindo a incidência tributária sobre alienações, locações e correlatos, com alíquotas reduzidas e...

Tributário | 03/10/25

Câmara dos Deputados aprova tributação sobre dividendos e contribuintes de alta renda

A medida institui a tributação sobre dividendos para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci —...

Cível | 19/09/25

STJ reafirma possibilidade de execução mesmo com cláusula arbitral

Decisão garante efetividade aos credores e define limites entre jurisdição estatal e arbitral. Por Michelle Lima — Legale, n. 953. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d...

M&A | 17/09/25

M&A em tecnologia: operações com foco em solidez e estratégia

Empresas sólidas e preparadas ganham espaço em um mercado cada vez mais competitivo. Por Hugo Barros — Legale, n. 952. O primeiro semestre de 2025 trouxe sinais claros de retomada nas op...

Sobre Nós | 15/09/25

Vaz de Almeida Advogados assessora Hero Brasil em operação estratégica de M&A

Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação O escritório Vaz de Almeida Advogados teve a satisfação de atuar como assessor jurídico da Hero Brasil na aquisição de participação societária da S...

LGPD | 09/09/25

Inteligência Artificial: empresas devem garantir conformidade com a LGPD

Avanço da IA no Brasil exige proteção de dados pessoais e mitigação de riscos jurídicos e reputacionais. Por Luana Marachini — Legale, n. 951. Com o uso crescente de Inteligência Artifici...

Cível | 01/09/25

Justiça bloqueia chaves PIX de empresa e sócios por dívida milionária

Medida inédita no país busca assegurar o pagamento de dívida superior a R$ 4,5 milhões após quase 20 anos de inadimplemento. Por Michelle Lima — Legale, n. 950. A 8ª Vara Cível de São Ber...