Tributário | 10/10/25

Reforma Tributária redefine a tributação sobre operações com bens imóveis

A Lei Complementar nº 214/2025 inaugura um regime específico para operações com bens imóveis, redefinindo a incidência tributária sobre alienações, locações e correlatos, com alíquotas reduzidas e...

Tributário | 03/10/25

Câmara dos Deputados aprova tributação sobre dividendos e contribuintes de alta renda

A medida institui a tributação sobre dividendos para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci —...

Cível | 19/09/25

STJ reafirma possibilidade de execução mesmo com cláusula arbitral

Decisão garante efetividade aos credores e define limites entre jurisdição estatal e arbitral. Por Michelle Lima — Legale, n. 953. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d...

M&A | 17/09/25

M&A em tecnologia: operações com foco em solidez e estratégia

Empresas sólidas e preparadas ganham espaço em um mercado cada vez mais competitivo. Por Hugo Barros — Legale, n. 952. O primeiro semestre de 2025 trouxe sinais claros de retomada nas op...

Sobre Nós | 15/09/25

Vaz de Almeida Advogados assessora Hero Brasil em operação estratégica de M&A

Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação O escritório Vaz de Almeida Advogados teve a satisfação de atuar como assessor jurídico da Hero Brasil na aquisição de participação societária da S...

LGPD | 09/09/25

Inteligência Artificial: empresas devem garantir conformidade com a LGPD

Avanço da IA no Brasil exige proteção de dados pessoais e mitigação de riscos jurídicos e reputacionais. Por Luana Marachini — Legale, n. 951. Com o uso crescente de Inteligência Artifici...

Cível | 01/09/25

Justiça bloqueia chaves PIX de empresa e sócios por dívida milionária

Medida inédita no país busca assegurar o pagamento de dívida superior a R$ 4,5 milhões após quase 20 anos de inadimplemento. Por Michelle Lima — Legale, n. 950. A 8ª Vara Cível de São Ber...

Tributário | 22/08/25

Legislativo avança para votar a tributação sobre contribuintes de alta renda

Projeto de lei que permite ao Governo tributar dividendos a partir de 2026 avança no Congresso Nacional e já é tratado como prioritário nos bastidores. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci — ...

Sobre Nós | 14/08/25

Vaz de Almeida recebe, pelo quinto ano consecutivo, o reconhecimento da publicação Análise Diversidade e Inclusão

Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação Pelo quinto ano consecutivo, Vaz de Almeida Advogados é reconhecido pela publicação Análise Diversidade e Inclusão, da Análise Editorial, por s...

Tributário | 08/08/25

STJ suspende ações em todo o país sobre exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Empresas que ainda não ajuizaram ação sobre a exclusão do ICMS nos créditos de PIS e COFINS podem ter na atual suspensão sua última chance de garantir a restituição dos últimos 5 anos. Por Lari...