Inteligência Artificial + Ética by design: a urgência da concepção de IAs desenvolvidas com base em premissas éticas. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale, n. 870. O rápido avanço das i...
Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
Painel Tributário n. 69 ― Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, de maneira simples e direta, para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Ol...
De volta ao básico: a previsão da lei sobre a validade dos contratos redigidos em idioma estrangeiro firmados em território nacional. Por Matheus Glier Gregolin. ― Legale, n. 868. Lev...
Autuação imposta pela ANPD reforça importância dos profissionais dedicados ao tema, já que a referida multa decorreu justamente da não indicação de um DPO. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale...
Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...
Reforma Tributária: embora o processo legislativo e o ambiente político ainda comportem muitas incertezas, se não houver mudança em sentido contrário, os diferentes pontos da Emenda Constitucional ...
Painel Tributário n. 68 ― Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, de maneira simples e direta, para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Ol...
Vaz de Almeida é relacionado ― pela 3ª vez consecutiva ―, entre os escritórios mais admirados do interior do Brasil, segundo a publicação «Análise Advocacia Regional 2023» (3ª Edição). Paulo Regani...
Painel Tributário n. 67 ― Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, de maneira simples e direta, para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Ol...
STF forma maioria para julgar inconstitucional a multa isolada decorrente de compensação não homologada. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. ― Legale, n. 852. O Supremo Tribunal F...
