Com efeitos imediatos, o Governo Federal amplia alíquotas de IOF e exige rápida adequação das empresas. Por Rafael Maniero. — Legale, n. 932. O Governo Federal publicou, no final da última...
Esta pode ser a última oportunidade para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa discutir a constitucionalidade da contribuição e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a...
Tribunal decidirá se pagamentos passados de Juros sobre Capital Próprio afetam a base de cálculo do IRPJ e CSLL Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 925. A 1ª Seção do Supe...
Planejamentos tributário e patrimonial exigem revisões frequentes diante de mudanças legislativas e debates judiciais Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 924. Não raras ve...
Após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial, passa a valer de forma definitiva a lei que impõe tributação mínima global de multinacionais em território brasileiro. A Lei n. 15.079, d...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 81. Por Mau...
A partir da aprovação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária os contribuintes já devem se preparar para os impactos financeiros dos próximos anos. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. —...
Alerta — Para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa reduzir a carga tributária de ICMS e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a maior, nos últimos 5 anos, esta pode se...
Equipe de Direito Tributário Vaz de Almeida compartilha seus insights com Ecovis International a respeito da implementação da «Tributação Mínima Global» no Brasil, via Medida Provisória. Do Núcleo ...
Tributação mínima global via adicional de CSLL: empresas multinacionais estabelecidas em território brasileiro deverão revisitar seus respectivos planejamentos tributários. Medida vai impactar mult...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 76. Por Mau...
