Destaques | Tributário | 17/05/23

Painel Tributário n. 65

Painel Tributário n. 65 ― Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos da matéria, para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Be...

Tributário | 11/05/23

Painel Tributário n. 64

Painel Tributário n. 64 ― Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos da matéria, para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Be...

Tributário | 03/05/23

Painel Tributário n. 63

Painel Tributário n. 63 ― Tendências dos Tribunais, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos em matéria Tributária para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Math...

Destaques | Tributário | 15/03/23

STJ julgará ilegitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS

Julgamento a respeito da incidência de IRPJ e de CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS terá «efeito vinculante» e pode ser uma oportunidade para os contribuintes que ainda não ajuizaram suas açõ...

Tributário | 15/02/23

Painel Tributário n. 61

Painel Tributário n. 61 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.   STF inici...

Alertas | Tributário | 08/02/23

Painel Tributário n. 60

Painel Tributário n. 60 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.   Governo d...

Alertas | Tributário | 01/02/23

Painel Tributário n. 59

Painel Tributário n. 59 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.   CARF afas...

Alertas | Destaques | Tributário | 18/01/23

Atenção: complemento de alíquotas do ICMS paulista chega ao fim

Legale n. 839 ― ICMS paulista: contribuintes que comercializam itens enquadrados nos artigos 53-A e 54 devem ficar atentos para não pagar ICMS a mais. Confira a tabela. Por Mauricio Nucci e Rafael ...

Alertas | Destaques | Tributário | 03/01/23

Governo eleito revoga redução de alíquotas do AFRMM e de PIS-COFINS sobre receitas financeiras

Legale n. 836 ― Medidas publicadas no 1º dia útil do novo mandato presidencial revogam redução de alíquotas do frete marítimo, alíquotas do PIS-PASEP e da COFINS. Por Mauricio Nucci, com Rafael Man...

Alertas | Tributário | 16/12/22

Painel Tributário n. 58

Painel Tributário n. 58 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.     Al...