Validade dos contratos em idioma estrangeiro
De volta ao básico: a previsão da lei sobre a validade dos contratos redigidos em idioma estrangeiro firmados em território nacional. Por Matheus Glier Gregolin. ― Legale, n. 868. Lev...
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Autuação imposta pela ANPD reforça importância dos profissionais dedicados ao tema, já que a referida multa decorreu justamente da não indicação de um DPO. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale...
«European Green Deal»: União Europeia adota medidas de combate ao desmatamento e tributação de bens com altas taxas de emissão de carbono, com impacto sobre empresas e agronegócio brasileiro. E mai...
Grupos Empresariais: competitividade das estratégias de estruturação. Os benefícios da sinergia em tempos de crescimento ou de crise. Por Mateus Real Vieira. ― Legale, n. 859. É comum...
Vaz de Almeida Advogados assume o compromisso público com a Agenda 2030: equidade de gênero e desenvolvimento econômico. Paulo Reganin, editor. Do Núcleo de Comunicação. English > ― Sobre...
LGPD: se o fato da LGPD não for o que basta para que as empresas façam suas adaptações em razão de suas próprias vantagens, as decisões judiciais relacionadas ao tema vão obrigá-las a fazê-lo. &nbs...
Muitas empresas não aderem à LGPD porque seus líderes desconhecem a responsabilidade que a própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) lhes atribuiu. E, como em grande parte das situaçõe...
Pela segunda vez consecutiva, Amanda é destaque no especial «Análise Advocacia Mulher 2023» em duas categorias. Paulo Reganin, editor. Pelo Núcleo de Comunicação. English > ― Sobre Nós. &...
Inteligência Artificial e Direitos Autorais ― dilema ou falso dilema? Naruto versus Slater; o «fator humano» e a Responsabilidade Civil. A produção de imagens e conteúdos visuais por meio de ferram...
Legale n. 840 ― Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento: segundo assessoria de comunicação da Comissão de Valores Mobiliários, Resolução CVM 175 torna a indústria de fundos «mais moderna, ...
Legale n. 837 ― Decisão recente do TRF-3 a respeito da publicação das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de grande porte refuta entendimento da Junta Comercial de SP, reduz custos d...