Sobre Nós | 13/03/25

Amanda e Julhi são destaque na edição especial «Análise Advocacia Mulher 2025»

Pela segunda e quarta vez consecutivas, respectivamente, Julhi Bonespírito e Amanda Duarte são destaque no especial «Análise Advocacia Mulher 2025».   Bianca Rodrigues. Pelo Núcleo de Comunica...

Trabalho | 11/03/25

Extinção da escala 6x1: como sua empresa será impactada?

PEC 08/2025 propõe jornada de trabalho de até 36 horas semanais, sem redução salarial e, portanto, o fim da escala 6x1. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 922.   A deputada Erika Hilt...

Alertas | Trabalho | 26/02/25

Empresas que não monitorarem o Domicílio Eletrônico Trabalhista podem enfrentar penalidades

O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...

M&A | 25/02/25

Vaz de Almeida lidera M&A da maior rede de pizzarias do mundo

Makin’it Great! Uma operação estratégica de M&A com o objetivo de adquirir parte significativa das unidades brasileiras da maior e mais popular franquia de pizzas americanas do mundo. Direito Corp...

Alertas | 24/02/25

Golpe do falso advogado continua fazendo vítimas em São Paulo

OAB SP soma mais de 400 denúncias contra o «golpe do falso advogado»; se você é um cliente Vaz de Almeida, saiba como se prevenir. Do Núcleo de Comunicação. — Serviço.   A Ordem dos Advogados ...

Corporativo | Editor | 19/02/25

Transformando Códigos de Conduta em Cultura Organizacional

Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, o desafio não está na elaboração dos Códigos de Conduta, mas em como internalizá-los nas pessoas, a fim de que se tornem «comportamento». Por Maur...

Tributário | 04/02/25

Transição da Reforma Tributária possibilita o não recolhimento de IBS e CBS no primeiro ano

O recolhimento transitório de IBS e CBD durante o ano de 2026 pode ser evitado. Fique atento: Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 919.   Com o início de sua vigência em 2026, a Reforma Tributária...

Trabalho | 03/02/25

Duty to Mitigate the Loss e os pedidos de indenização na Justiça do Trabalho

O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho. Por Bruno Souza, com Julhi Bonespírito. ...

Tributário | 20/01/25

Lei que impõe tributação mínima global de multinacionais é sancionada

Após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial, passa a valer de forma definitiva a lei que impõe tributação mínima global de multinacionais em território brasileiro. A Lei n. 15.079, d...

Trabalho | 14/01/25

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até fevereiro

Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 916.   A Lei n. 14.611/2023, sancionada...