Mudança impacta diretamente a forma como empresas recebem e respondem a atos judiciais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 930. A partir de 16 de maio de 2025, a contagem de todos os pr...
Esta pode ser a última oportunidade para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa discutir a constitucionalidade da contribuição e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a...
Entre as novas teses, estão decisões sobre direitos trabalhistas e responsabilidades empresariais. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 928. O Pleno do Tribunal Superio...
Confaz e Receita Federal do Brasil padronizam novo prazo para guarda de documentos eletrônicos. Por Mauricio Nucci e Larissa Moreira. — Legale, n. 927. O Conselho Nacional de Política Fa...
A nova exigência, em vigor a partir de maio de 2026, exigirá atenção redobrada para evitar exposições jurídicas desnecessárias. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 926. ...
Tribunal decidirá se pagamentos passados de Juros sobre Capital Próprio afetam a base de cálculo do IRPJ e CSLL Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 925. A 1ª Seção do Supe...
Planejamentos tributário e patrimonial exigem revisões frequentes diante de mudanças legislativas e debates judiciais Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 924. Não raras ve...
Quando uma empresa traz consigo, — em sua cultura —, a marca da precisão e da segurança, ela não se contentará com menos em todos as suas operações, em todos os seus negócios e em todos os seus rel...
This March, Julhi Bonespírito and Graziela Barreto visited a company in the countryside of São Paulo to conduct a training session on the importance of internal corporate regulations.
Vaz de Almeida realiza treinamento em empresa do setor florestal
Tribunal reconhece que aplicativos de streaming, transporte e delivery podem auxiliar credores na busca por inadimplentes. Por Michelle Lima. — Legale, n. 923. O Tribunal de Justiça de ...
