Tributário | 27/05/25

Aumento de IOF impacta operações de crédito, câmbio, seguro e títulos

Com efeitos imediatos, o Governo Federal amplia alíquotas de IOF e exige rápida adequação das empresas. Por Rafael Maniero. — Legale, n. 932.   O Governo Federal publicou, no final da última...

Corporativo | M&A | 20/05/25

M&A: Mitigação de Riscos em Operações Societárias

Eventos recentes reforçam o grau de minúcia de operações societárias, precauções necessárias e o papel relevante dos assessores jurídicos. Por Mauricio Nucci, Amanda Duarte e Julhi Bonespírito....

Cível | 16/05/25

Domicílio Judicial Eletrônico: uso obrigatório a partir de 16 de maio

Mudança impacta diretamente a forma como empresas recebem e respondem a atos judiciais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 930.   A partir de 16 de maio de 2025, a contagem de todos os pr...

Tributário | 09/05/25

STF julgará a (in)constitucionalidade da CIDE — Remessas ao Exterior

Esta pode ser a última oportunidade para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa discutir a constitucionalidade da contribuição e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a...

Trabalho | 07/05/25

TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos

Entre as novas teses, estão decisões sobre direitos trabalhistas e responsabilidades empresariais. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 928.   O Pleno do Tribunal Superio...

Tributário | 30/04/25

Novo prazo para guarda de documentos fiscais eletrônicos inicia em 1º de maio

Confaz e Receita Federal do Brasil padronizam novo prazo para guarda de documentos eletrônicos. Por Mauricio Nucci e Larissa Moreira. — Legale, n. 927.   O Conselho Nacional de Política Fa...

Trabalho | 29/04/25

NR-1 Atualizada: O que a sua Empresa precisa saber

A nova exigência, em vigor a partir de maio de 2026, exigirá atenção redobrada para evitar exposições jurídicas desnecessárias. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 926.  ...

Tributário | 07/04/25

STJ julgará dedução de JCP retroativos do lucro tributável

Tribunal decidirá se pagamentos passados de Juros sobre Capital Próprio afetam a base de cálculo do IRPJ e CSLL Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 925.   A 1ª Seção do Supe...

Tributário | 26/03/25

Famílias têm revisitado seus planejamentos diante das alterações na legislação tributária

Planejamentos tributário e patrimonial exigem revisões frequentes diante de mudanças legislativas e debates judiciais Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 924.   Não raras ve...

M&A | 22/03/25

VAA assessora M&A de líder global de componentes hidráulicos

Quando uma empresa traz consigo, — em sua cultura —, a marca da precisão e da segurança, ela não se contentará com menos em todos as suas operações, em todos os seus negócios e em todos os seus rel...