Makin’it Great! Uma operação estratégica de M&A com o objetivo de adquirir parte significativa das unidades brasileiras da maior e mais popular franquia de pizzas americanas do mundo.
Direito Corporativo e Suporte Legal a Negócios.
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Projetos
Há poucos meses, Vaz de Almeida Advogados teve a satisfação de atuar em uma operação estratégica de M&A, assessorando uma empresa brasileira, reconhecida como uma das maiores players no setor de Alimentação do País, com o objetivo de fortalecer a sua liderança também no mercado de fast food.
A operação consistiu na aquisição de parte significativa das lojas brasileiras da maior e mais popular franquia internacional de pizzas americanas, um projeto que apresentou uma série de desafios próprios do Setor de Alimentação, exigindo uma abordagem abrangente, para garantir que todas as questões legais e regulatórias não fossem, absolutamente, ignoradas.
A operação teve 5 etapas, interdependentes e sequenciais:
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Primeiro, fizemos uma (1) Análise Jurídica e Due Diligence completa: nosso time realizou uma Due Diligence exaustiva, cobrindo todas as dimensões legais envolvidas, como as Relações de Trabalho, as questões Imobiliárias, a conformidade com as normas sanitárias, os direitos de Propriedade Intelectual e a conformidade com a regulação do Setor de Franquias, etapa em que desenvolvemos uma lista robusta de documentos. Nessa fase, identificamos e classificamos cuidadosamente os riscos potenciais, fornecendo para a nossa cliente uma visão clara a respeito de todos os fatores em jogo, para uma tomada segura de decisões bem-informadas. (Legal Analysis and Comprehensive Due Diligence).
Em seguida, fizemos a (2) Estruturação e Planejamento da Operação: com base nas descobertas da Due Diligence, desenvolvemos uma estrutura jurídica sob medida por meio da qual transferir as unidades franqueadas para a nossa cliente, considerando a necessidade de alinhamento com as exigências da franqueadora e a necessária mitigação de riscos operacionais e financeiros. (Transaction Structuring and Planning).
O passo seguinte foi dar conta das (3) Negociações e Redação dos Documentos Chave: conduzimos as negociações com firmeza, garantindo que os interesses da nossa cliente fossem preservados em — literalmente — todas as cláusulas contratuais. Elaboramos os Contratos de Compra e Venda das unidades franqueadas e os Acordos de Transferência, assegurando a clareza dos termos, prazos, responsabilidades e garantias envolvidas. (Negotiation and Drafting of Key Documents).
Com o cumprimento das etapas anteriores, nossa equipe se concentrou na (4) Execução e Formalização da Transação: a coordenação da formalização da operação foi realizada de forma rápida e eficiente, englobando desde o cumprimento das exigências da franqueadora até o registro dos documentos em órgãos competentes. Atuamos na adequação dos Contratos de Locação e no cumprimento das normas trabalhistas, assegurando uma integração tranquila das novas unidades ao portfólio da nossa cliente. (Execution and Formalization of the Transaction).
Na última etapa, seguimos com o nosso (5) Apoio Jurídico Pós-Fechamento: após a conclusão da transação, mantivemos nosso compromisso com a continuidade do suporte, auxiliando na regularização das lojas adquiridas, na adaptação às exigências de segurança alimentar, e na gestão de questões regulatórias e de compliance, garantindo que a operação estivesse alinhada com as melhores práticas do mercado. (Post-Closing Legal Support).
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Vaz de Almeida Advogados orgulha-se de ter contribuído com essa aquisição bem-sucedida e que exemplifica bem a nossa capacidade de entregar soluções jurídicas integradas e de alto valor, possibilitando que Companhias de todos os portes realizem suas expansões estratégicas abaixo dos radares, com máxima segurança.
Conheça a nossa maneira de pensar e fazer o Direito.
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Liderado por Amanda Pesciutti Duarte, com as contribuições de Mauricio Santos Nucci, Julhi Almiron Bonespírito e suas respectivas equipes.
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