Quando uma empresa traz consigo, — em sua cultura —, a marca da precisão e da segurança, ela não se contentará com menos em todos as suas operações, em todos os seus negócios e em todos os seus relacionamentos. Exatamente como nós.
Direito Corporativo e Suporte Legal a Negócios.
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Projetos
Recentemente, Vaz de Almeida Advogados teve o privilégio de assessorar uma sofisticada operação de M&A, de mais de 60 milhões de reais, a serviço da líder global da Indústria de componentes hidráulicos e pneumáticos de alta precisão, apoiando seu plano de expansão pela América Latina.
Com quase 70 anos de história e presença consolidada em mercados internacionais, nossa cliente é reconhecida pelo padrão ouro na manufatura de conexões e adaptadores hidráulicos de alta precisão, essenciais para uma ampla gama de Indústrias como, por exemplo, Petróleo e Gás; Naval e Aeroespacial; Defesa e Segurança; Instrumentação Industrial; e Máquinas e Equipamentos.
O projeto teve como foco a aquisição de uma empresa brasileira reconhecida pelo mercado Sul-Americano como uma referência regional em conectores hidráulicos e pneumáticos de precisão, admirada por fornecer soluções de alta qualidade para Setores críticos, como Agronegócio; Mineração; Indústria Naval e Exploração (de Petróleo) Offshore.
Nessa operação, nosso escopo incluiu uma (1) Due Diligence abrangente e rigorosa; o design completo da (2) Estruturação da Transação; a (3.a) Negociação propriamente dita e a (3.b) Documentação Legal relacionada; a (4) Preparação e a Formalização do Fechament; e o (5) Suporte Pós-Fechamento continuado.
Confira:
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1. Comprehensive Due Diligence: operando de maneira transdisciplinar, nosso time conduziu uma investigação legal rigorosa e detalhada, em múltiplos domínios do Direito — uma Due Diligence realmente abrangente —, como Direito Corporativo, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Relações de Trabalho, Direito Ambiental, Proteção de Dados Pessoais, Direito Regulatório e Propriedade Intelectual. A investigação resultou em mais de 400 itens informativos essenciais (documentos, bases de dados, registros e informações sensíveis), assegurando a identificação de riscos e garantindo a segurança jurídica da transação.
2. The end-to-end Transaction Structuring: baseado nos resultados da Due Diligence, oferecemos aconselhamento estratégico sobre a melhor estrutura para a operação — Estruturação da Transação —, apoiados por um painel de cenários que incluiu o estudo comparado entre aquisições de ações versus aquisições de ativos, a fim de reduzir os custos tributários da nossa cliente por meio da identificação de oportunidades tributárias legítimas. Nessa etapa, estruturamos uma Holding Company brasileira (HoldCo) para a gestão de ativos imobiliários, assegurando que todos os bens fossem adquiridos de forma rápida e segura.
3. Negotiation and Drafting of Key Documents: nossa atuação incluiu a Negociação da aquisição propriamente dita, e a elaboração da Documentação crítica que a viabilizou: Carta de Intenções Não-Vinculante, Contrato de Compra de Imóveis (RPPA) e o Contrato de Compra de Ações (SPA). Nesse ponto, trabalhamos sem hesitação, como uma «linha ofensiva», para assegurar os melhores termos da negociação, em benefício dos interesses de nossa cliente.
4. Closing Preparation and Formalization: gerenciamos todos os procedimentos legais e administrativos para a conclusão da operação — Preparação e Formalização do Fechamento —, que incluiu a atualização do registro do controle societário junto ao Banco Central do Brasil (BACEN) e junto à Receita Federal do Brasil (RFB), além da atualização dos registros de propriedade dos imóveis. Nessa fase também preparamos os contratos de locação interempresarial, assegurando uma integração eficiente dos ativos no portfólio da cliente.
5. Post-Closing Support: após a consumação da aquisição, seguimos oferecendo o nosso Suporte Pós-Fechamento para garantir sua plena regularização e estabilização. Isso incluiu acompanhar as atualizações regulatórias, os processos judiciais envolvendo questões de Direito Ambiental e a adequação da planta brasileira às normas de Proteção de Dados Pessoais.
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Nosso trabalho garantiu o fortalecimento da posição de nossa cliente no mercado Latino-Americano e todas as condições legais para prosseguir com segurança sua expansão.
Conheça a nossa maneira de pensar e fazer o Direito.
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Liderado por Amanda Pesciutti Duarte, com as contribuições de Mauricio Santos Nucci, Julhi Almiron Bonespírito e suas respectivas equipes.
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