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Governo estuda reedição de redução proporcional de jornadas de trabalho e salários

Governo estuda reedição de redução proporcional de jornadas de trabalho e salários
A adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão do contrato de trabalho, também está sendo considerada.

O Ministério da Economia pretende reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas reduzir, de forma proporcional, as jornadas de trabalho e os salários. No ano passado, esse benefício permitiu preservar cerda de 12 milhões de empregos, amortecendo ― em parte ― os impactos econômicos provocados pelos protocolos de distanciamento social adotados por Estados e Municípios.

Depende da Câmara dos Deputados e do Senado, no entanto, a definição a respeito de como viabilizar a complementação salarial que foi paga pelo governo no ano passado, sem o prejuízo do cumprimento do teto de gastos ao qual o Executivo está obrigado, em razão de sua responsabilidade fiscal.

Outra medida possível, considerada pelo Ministério da Economia, é a adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão dos contratos de trabalho. Nesse caso, a renda não obtida por meio do trabalho seria suprida pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Vaz de Almeida

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