STF libera o avanço de processos sobre a “pejotização”
Os processos voltam a tramitar e reacendem o debate sobre os limites da contratação por pessoa jurídica. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 985. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o...
Os processos voltam a tramitar e reacendem o debate sobre os limites da contratação por pessoa jurídica. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 985. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o...
Decisão consolida obrigações de transparência remuneratória e intensifica a revisão de práticas salariais. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 982. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,...
Pejotização, trabalho por plataformas e organização da jornada seguem no centro da pauta trabalhista dos tribunais. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 980. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
STF e STJ avançam em temas digitais e contratuais, enquanto outras discussões seguem em consolidação. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 975. O ano de 2026 tem sido marcado por decisões rel...
Trabalho |
19/05/26
Trabalho |
08/05/26
Cível |
15/04/26