Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
Inteligência Artificial, Chatbots e AGIs: Bill Gates e Elon Musk. A regulamentação vem sempre depois. Quando a tecnologia se torna capaz de dizer «Eu»; as «fábulas» do Direito; as IAs estão revelan...
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da apreensão da CNH e do passaporte, entre outras medidas coercitivas, para o cumprimento eficaz de ordens judiciais. Por Michelle Lima. ― Leg...
Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. ― Legale, n. ...
Legale n. 824 ― De acordo com precedentes proferidos em ações de execução, os criptoativos podem ser uma nova opção de bens penhoráveis. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. Da leitura de duas...
Legale n. 817 ― Sistema «Sniper» é capaz de identificar em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. O C...
Legale n. 805 ― Em um julgamento inédito, o STJ se viu obrigado a examinar o conflito de competência entre dois tribunais arbitrais de uma mesma Câmara, que se declararam competentes para arbitrar ...
Legale n. 795 ― O metaverso e seus primeiros passos rumo a um futuro de novos negócios. Para compreender as mudanças e se preparar para elas. Na foto: Eva Vaz de Almeida, nosso avatar no metaverso ...
Legale n. 792 ― Mediação na Recuperação Judicial. O avanço dos meios alternativos de solução de conflitos e a busca por celeridade e por menor onerosidade. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. A ...
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito e Gaziela Barreto Luchetti. O presidente Jair Bol...
Tomadora e prestadora de serviços devem fazer parte da ação conjuntamente; decisão judicial deve produzir ― em ambas ― idênticos efeitos. Por Julhi Bonespírito. O pleno do Tribunal Superior ...
