Alertas | Cível | 02/07/24

Lei que uniformiza regras de atualização monetária e juros em contratos é sancionada

A medida busca reduzir conflitos legais e ampliar as alternativas de financiamento para empresas fora do sistema bancário. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 895.   Na manh...

Cível | 27/02/24

Mudanças no Código Civil: Senado planeja reformas abrangentes

Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882.   Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...

Alertas | Cível | Corporativo | Editor | 26/07/23

Especial: Transportadoras

Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...

Alertas | Editor | IA | 24/04/23

Inteligência Artificial e Direito: o deslumbramento e os fatos

Inteligência Artificial, Chatbots e AGIs: Bill Gates e Elon Musk. A regulamentação vem sempre depois. Quando a tecnologia se torna capaz de dizer «Eu»; as «fábulas» do Direito; as IAs estão revelan...

Cível | 02/02/23

Depósito judicial não desobriga devedor de encargos de mora remanescentes

Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução.   Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. ― Legale, n. ...

Cível | 20/10/22

Penhora de criptomoedas já é possível na justiça brasileira

Legale n. 824 ― De acordo com precedentes proferidos em ações de execução, os criptoativos podem ser uma nova opção de bens penhoráveis. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. Da leitura de duas...

Cível | 02/09/22

Sniper: nova ferramenta da Justiça aprimora a recuperação de crédito

Legale n. 817 ― Sistema «Sniper» é capaz de identificar em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. O C...

Cível | 13/07/22

Inédito: STJ decide conflito de competência entre tribunais arbitrais de uma mesma Câmara

Legale n. 805 ― Em um julgamento inédito, o STJ se viu obrigado a examinar o conflito de competência entre dois tribunais arbitrais de uma mesma Câmara, que se declararam competentes para arbitrar ...

Cível | Corporativo | 31/05/22

Metaverso: novos negócios e implicações jurídicas

Legale n. 795 ― O metaverso e seus primeiros passos rumo a um futuro de novos negócios. Para compreender as mudanças e se preparar para elas. Na foto: Eva Vaz de Almeida, nosso avatar no metaverso ...

Cível | 02/05/22

Mediação: um facilitador cada vez mais presente na Recuperação Judicial

Legale n. 792 ― Mediação na Recuperação Judicial. O avanço dos meios alternativos de solução de conflitos e a busca por celeridade e por menor onerosidade. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. A ...