Tributário
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15/02/23
Painel Tributário n. 61
Painel Tributário n. 61 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati. STF inici...
Destaques |
Editor |
30/01/23
Energia Solar Fotovoltaica: regra da Geração Distribuída pode mudar
Legale n. 842 ― Energia Solar Fotovoltaica: regra da geração distribuída de energia solar fotovoltaica pode mudar; Câmara dos Deputados tenta prorrogar o prazo. Por Thiago Pereira. Venceu, n...
Destaques |
Editor |
18/03/22
Marco Legal de geração de energia para consumo próprio fomenta ― ainda mais ― o mercado
Legale n. 778 ― Lei 14.300 (2022) proporciona mais segurança jurídica para quem produz a própria energia no relacionamento com as operadoras dos sistemas de distribuição em rede. Por Thiago Pereira...