Eventos recentes reforçam o grau de minúcia de operações societárias, precauções necessárias e o papel relevante dos assessores jurídicos. Por Mauricio Nucci, Amanda Duarte e Julhi Bonespírito....
Mudança impacta diretamente a forma como empresas recebem e respondem a atos judiciais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 930. A partir de 16 de maio de 2025, a contagem de todos os pr...
Esta pode ser a última oportunidade para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa discutir a constitucionalidade da contribuição e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a...
Entre as novas teses, estão decisões sobre direitos trabalhistas e responsabilidades empresariais. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 928. O Pleno do Tribunal Superio...
Confaz e Receita Federal do Brasil padronizam novo prazo para guarda de documentos eletrônicos. Por Mauricio Nucci e Larissa Moreira. — Legale, n. 927. O Conselho Nacional de Política Fa...
A nova exigência, em vigor a partir de maio de 2026, exigirá atenção redobrada para evitar exposições jurídicas desnecessárias. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 926. ...
Tribunal reconhece que aplicativos de streaming, transporte e delivery podem auxiliar credores na busca por inadimplentes. Por Michelle Lima. — Legale, n. 923. O Tribunal de Justiça de ...
PEC 08/2025 propõe jornada de trabalho de até 36 horas semanais, sem redução salarial e, portanto, o fim da escala 6x1. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 922. A deputada Erika Hilt...
O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...
Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, o desafio não está na elaboração dos Códigos de Conduta, mas em como internalizá-los nas pessoas, a fim de que se tornem «comportamento». Por Maur...
O recolhimento transitório de IBS e CBD durante o ano de 2026 pode ser evitado. Fique atento: Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 919. Com o início de sua vigência em 2026, a Reforma Tributária...
