Alertas | Destaques | Tributário | 03/11/22

Painel Tributário n. 54

Painel Tributário n. 54 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.   STJ inici...

Alertas | Destaques | Tributário | 21/10/22

Painel Tributário n. 53

Painel Tributário n. 53 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.   Turma do ...

Destaques | Tributário | 21/10/22

STJ vai julgar incidência do IRPJ e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

Legale n. 826 ― A incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção monetária não é adequada, considerando que os rendimentos não fazem mais que recompor os valores aplicados em razão da inflação, não ...

Destaques | 20/10/22

Lei altera os quóruns para deliberação de sócios em LTDAs

Legale n. 825 ― Deliberação de sócios: com a alteração dos quóruns, o «controle pleno» em sociedades limitadas não mais exige a propriedade de, no mínimo, 3/4 do capital social. Alerta: as novas re...

Cripto & Meta | Destaques | 20/10/22

Penhora de criptomoedas já é possível na justiça brasileira

Legale n. 824 ― De acordo com precedentes proferidos em ações de execução, os criptoativos podem ser uma nova opção de bens penhoráveis. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. Da leitura de duas...

Destaques | 19/10/22

Representantes Legais e Administradores conhecem os riscos de seus próprios papéis?

Legale n. 823 ― «Administradores e representantes legais se concentram tanto na defesa dos interesses das companhias que representam, que acabam se esquecendo de si mesmos.» Por Mauricio Robertti N...

Destaques | Editor | Sobre Nós | 18/10/22

Uni Arte: Cooperativa gera trabalho e renda com o apoio do Pro Bono Vaz de Almeida

Uni Arte: Cooperativa de costura e artesanato de Indaiatuba gera trabalho e renda com o apoio do Pro Bono Vaz de Almeida Como uma experiência de economia criativa tem transformado a vida de um grup...

Alertas | Destaques | Tributário | 05/10/22

Painel Tributário n. 52

Painel Tributário n. 52 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.   STF retom...

Destaques | 04/10/22

Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades

Legale n. 822 ― Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades relacionadas pela Lei 14.442, de 2022. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. Recentemente a Medida Provisória 1.108, de...

Destaques | Editor | Visual Law | 03/10/22

Benefícios do Legal Design nos contratos

Legale n. 821 ― Artigo. Do Design Thinking ao Legal Design: a construção de contratos mais seguros e eficazes. Um pensamento ‹novo› para o Direito e a Advocacia. Por Mariana Fiorio. Em praticamente...