Tributário | 27/05/25

Aumento de IOF impacta operações de crédito, câmbio, seguro e títulos

Com efeitos imediatos, o Governo Federal amplia alíquotas de IOF e exige rápida adequação das empresas. Por Rafael Maniero. — Legale, n. 932.   O Governo Federal publicou, no final da última...

Tributário | 09/05/25

STF julgará a (in)constitucionalidade da CIDE — Remessas ao Exterior

Esta pode ser a última oportunidade para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa discutir a constitucionalidade da contribuição e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a...

Tributário | 30/04/25

Novo prazo para guarda de documentos fiscais eletrônicos inicia em 1º de maio

Confaz e Receita Federal do Brasil padronizam novo prazo para guarda de documentos eletrônicos. Por Mauricio Nucci e Larissa Moreira. — Legale, n. 927.   O Conselho Nacional de Política Fa...

Tributário | 07/04/25

STJ julgará dedução de JCP retroativos do lucro tributável

Tribunal decidirá se pagamentos passados de Juros sobre Capital Próprio afetam a base de cálculo do IRPJ e CSLL Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 925.   A 1ª Seção do Supe...

Tributário | 26/03/25

Famílias têm revisitado seus planejamentos diante das alterações na legislação tributária

Planejamentos tributário e patrimonial exigem revisões frequentes diante de mudanças legislativas e debates judiciais Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 924.   Não raras ve...

Tributário | 04/02/25

Transição da Reforma Tributária possibilita o não recolhimento de IBS e CBS no primeiro ano

O recolhimento transitório de IBS e CBD durante o ano de 2026 pode ser evitado. Fique atento: Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 919.   Com o início de sua vigência em 2026, a Reforma Tributária...

Tributário | 20/01/25

Lei que impõe tributação mínima global de multinacionais é sancionada

Após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial, passa a valer de forma definitiva a lei que impõe tributação mínima global de multinacionais em território brasileiro. A Lei n. 15.079, d...

Tributário | 10/01/25

Painel Tributário n. 81

Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 81. Por Mau...

Tributário | 18/12/24

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária

A partir da aprovação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária os contribuintes já devem se preparar para os impactos financeiros dos próximos anos. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. —...

Alertas | Tributário | 09/12/24

STJ julgará exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS

Alerta — Para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa reduzir a carga tributária de ICMS e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a maior, nos últimos 5 anos, esta pode se...