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Revista de Propriedade Intelectual: as obras de Andy Warhol violam direitos autorais?

Legale n. 832. Revista Digital de Ativos Estratégicos de Propriedade Intelectual. Por Matheus Koseki.
 

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Sumário

As serigrafias da coleção «Prince» de Andy Warhol são uma violação de direitos autorais? O quanto uma obra deve ser considerada suficientemente transformadora para que seja protegida pelo «fair use»?
Andy Warhol Foundation for the Visual Arts versus Lynn Goldsmith: «fair use» ou um precedente para imitadores? O caso chega à Suprema Corte dos EUA e pode redefinir os limites do «fair use» e da ideia de expressão criativa. Artigo >
 
Ordem Judicial obriga Telegram a entregar dados pessoais de acusados de pirataria
Executivos do aplicativo tentaram resistir, mas forneceram nome, telefone e endereço de IP (Internet Protocol) de administradores de canais acusados de pirataria.
 
A guerra dos streamings e a volta da pirataria
As grandes produtoras criaram seus próprios canais de streaming apostando na exclusividade da difusão de seus conteúdos e na força de suas marcas. E as coisas não estão saindo como o planejado.
 
Lei de Direitos Autorais não se aplica à formatos gráficos para buscadores na web
O design da interface gráfica (front-end) que apresenta os resultados das pesquisas na internet não pode ser caracterizado como uma obra autoral.
 
INPI e OMPI firmam parceria na área de Tecnologia da Informação
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual assinam acordo de cooperação na área de TI. Saiba mais…
 

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A Área de Gestão de Ativos Estratégicos de Propriedade Intelectual atua na ativação e proteção de marcas, segredos comerciais e desenhos industriais; direitos autorais sobre design, arquitetura, pintura, escultura, música, dança e teatro, literatura, cinema e criações publicitárias; engenharia de alimentos, cultivares, indicações geográficas e denominações de origem; nanomateriais, farmacêuticos e biotecnológicos, químicos e insumos agropecuários.
 
 
 

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Vaz de Almeida

VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS é um escritório independente, dedicado ao suporte legal às companhias estrangeiras no Brasil e às empresas brasileiras instaladas no país e no exterior. Nosso propósito é desobstruir as barreiras que comprometem o tempo e a energia dos executivos, liberando-os para se concentrarem no trabalho que realmente importa: superar as expectativas de seus acionistas.