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COP26: o que esperar da 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas

COP26: o que esperar da 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas
Antes agendada para novembro de 2020, a COP26 foi adiada em razão da pandemia de Covid-19; a conferência será realizada no Reino Unido entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021.

por Mauricio Ortega

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Quase 30 anos após a Cúpula da Terra (Rio-92) que estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), a cidade escocesa de Glasgow se prepara para sediar a 26ª «Conference of the Parties» (COP).

Fora dos palcos, os partícipes do evento estão preocupados com a recuperação econômica e isso pode dar ao encontro um mais agudo senso de realidade.

Expectativas

A COP26 não vai elaborar um novo acordo. Na verdade é uma espécie de segunda edição do Acordo de Paris com o objetivo de concluir efetivamente a sua implementação.

Há uma expectativa de que dois pontos do Artigo 6º do Acordo de Paris sejam regulamentados durante o encontro: o item 6.2, que trata das relações comerciais internacionais por meio dos créditos gerados pelos projetos de redução de emissões, de maneira que as nações possam trocar seus «resultados de mitigação internacionalmente transferidos» (ITMOs); e o item 6.4, que propõe um mecanismo descentralizado ― e de mercado ― que permita a cooperação internacional por meio de projetos que reduzam as emissões, certificados e validados por uma agência técnica criada para esse fim, desenvolvidos por um país e financiado por outro, que deterá os créditos gerados.

Outra expectativa importante é a definição da metodologia do monitoramento e medição das emissões de gases, com um apelo para que os países não manipulem os dados (!) referentes às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas que cada país deve cumprir para honrar o compromisso com o Acordo.

Metas de partida

Antes mesmo da COP26 acontecer, funcionários das Nações Unidas e especialistas convidados traçaram algumas metas de partida que serão detalhadas pelas partes durante o encontro.

Segundo a página oficial da «26th UN Climate Change Conference», a fim de reduzir à zero as emissões de gases de efeito estufa até 2050, os países serão solicitados a apresentar metas ambiciosas de redução de emissões até 2030. Para isso, será necessário:

/ acelerar a eliminação do carvão mineral e iniciar um processo de desativação de termelétricas;
/ reduzir o desmatamento de florestas em reservas;
/ acelerar a transição para veículos elétricos;
/ ampliar o investimento em energias renováveis;
/ capacitar e incentivar os países afetados pelas mudanças climáticas a proteger e restaurar ecossistemas;
/ construir defesas, sistemas de alerta e infraestrutura resiliente para evitar o comprometimento das habitações; e
/ proteger a vida humana dos efeitos climáticos causados pelo aquecimento global.

Ainda segundo a página oficial da COP26, para cumprir essas metas, é necessário que os países desenvolvidos cumpram a promessa do Acordo de Paris de mobilizar pelo menos US$ 100 bilhões por ano para o financiamento dessas ações nos países em desenvolvimento. Nessa linha, as instituições financeiras internacionais devem fazer a sua parte financiando os setores público e privado.

Também são compromissos dos partícipes da COP26 finalizar o Livro de Regras de Paris que o regulamenta, a fim de torná-lo efetivamente operacional.

20 anos em jogo

Na conferência conhecida como ECO 92, sediada no Rio de Janeiro, mais de 150 países assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, cujo principal objetivo era paralisar o aumento das emissões globais de gases. Essa meta nunca foi respeitada e o nível de emissões conjuntas permaneceu em trajetória ascendente. Nenhuma meta individual havia sido estabelecida, mas pelo menos ali nasceu a estrutura para as futuras negociações internacionais.

O encontro realizado no Rio de Janeiro abriu as portas para a criação da Conferência das Partes (COP) em 1995 em Berlim, como o corpo multilateral de tomada de decisões sobre o Clima ― e desde então os países signatários se encontram anualmente.

Cinco anos depois do primeiro acordo do clima, representantes de diversos países reunidos no Japão para a COP3 desenharam, em 1997, um novo pacto de ações visando a minimizar o impacto humano sobre a natureza, compondo o que viria a ser chamado de Protocolo de Kyoto.

Reconhecendo o papel que países desenvolvidos tiveram no aquecimento global, o tratado buscava um compromisso «obrigatório» de redução de emissões para os países mais industrializados e em transição, incluindo os Estados Unidos e os componentes da União Europeia.

A política interna americana, no entanto, nunca permitiu que o tratado fosse ratificado pelo Congresso dos Estados Unidos, sob o temor de que houvesse impacto negativo sobre a economia, e George W. Bush formalmente retirou o país do grupo de signatários em março de 2001.

Enfraquecido com a retirada dos Estados Unidos, o principal marco internacional pós-Kyoto foi a convenção de Copenhagen em dezembro de 2009. Nela Barack Obama esperava fechar um tratado que estabelecesse metas obrigatórias para a redução de emissões. No entanto, o único documento final produzido estabelecia que as nações envolvidas «tomariam as iniciativas necessárias» para inverter a trajetória das emissões.

Sem a definição de metas obrigatórias, uma das poucas vitórias do acordo de Copenhagen foi a criação do «fundo do clima», para ajudar na mobilização de recursos públicos e privados voltados para países em desenvolvimento.

Diante da ausência de resultados efetivos baseados nas diretrizes das «Conference of the Parties», diversos países se concentraram na definição de suas próprias metas de redução de emissões, com modelos de medição a seu próprio critério.

O comprometimento da convenção de Copenhagen levou a uma mudança de abordagem na elaboração do Acordo de Paris. Originalmente planejado para substituir o Protocolo de Kyoto, que expiraria em 2020, o Acordo de Paris acabou sendo adotado bem antes, em dezembro de 2015, oficialmente entrando em vigência em novembro de 2016.

Com o Acordo de Paris, aproximadamente 200 países assinaram a ata que define o processo de negociações internacionais referentes ao clima. E mesmo diante das dificuldades de se encontrar um consenso entre a maioria dos países do mundo, os signatários concordaram coletivamente que mudanças climáticas são causadas pelo comportamento humano e são uma ameaça ao meio ambiente assim como à própria existência humana.

Paris estabeleceu que a meta de todas as metas é manter as emissões a, no máximo, 1.5 graus acima do níveis de temperatura da era pré-industrial. Este teto foi estabelecido por cientistas como o limite de temperatura a partir do qual os danos causados ao meio ambiente seriam irreversíveis.

Diferentemente de Kyoto, o Acordo de Paris não colocou a maior parte da responsabilidade nos países desenvolvidos. Os mais pobres também fazem parte da solução. Por isso o Acordo confiou aos países menos ricos a responsabilidade para que cada um deles estabelecesse suas próprias metas de redução de emissão e desenhasse seus planos para atingi-las.

Não foi um acordo excelente. Mas foi o acordo possível que a COP26 pretende aperfeiçoar.

EUA de volta ao jogo

Os EUA, que não aderiu ao Protocolo de Kyoto (2003), se retirou do Acordo de Paris durante o governo de Donald Trump.

Em seu primeiro dia de governo, Biden enviou uma carta à ONU acenando formalmente que o país retornaria ao Acordo de Paris, o que de fato aconteceu no dia 19 de fevereiro de 2021.

O presidente americano Joe Biden foi eleito por cidadãos com apreço pelo tema ambiental e que esperam que os Estados Unidos voltem a se sentar à mesa dos debates internacionais sobre o clima, de preferência numa posição de liderança.

Para expressar alinhamento com seus eleitores e se aproximar das principais lideranças da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), Biden organizou a Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril passado (2021), reunindo mais de 40 Chefes de Estado por videoconferência. Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases poluentes do planeta e, contra sua (má) fama, assumiu o compromisso de ir além das expectativas do Acordo de Paris.

Nessa ocasião, Biden declarou que os Estados Unidos cortarão as emissões de gases de efeito estufa pela metade até 2030, priorizando investimentos em veículos elétricos e em energias renováveis. Declarou ainda que a luta contra as mudanças climáticas é um «imperativo moral» (Kant?) e se comprometeu a dobrar, até 2024, o financiamento de países em desenvolvimento com práticas ambientais responsáveis.

A expectativa é que as audaciosas metas estabelecidas por Biden sirvam de incentivo à China e à Índia a anunciarem ainda em 2021 metas também mais ambiciosas.

O posicionamento brasileiro

Há 30 anos servindo de palco para encenações de militância, mais uma vez o Brasil terá um papel de destaque na UNFCCC.

Desde a Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada por Biden em abril 2021, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como meta para o Brasil atingir a neutralidade climática até 2050. Com esse objetivo, Bolsonaro se comprometeu zerar o desmatamento ilegal até 2030 e reduzir as emissões de gases em 43% no mesmo período.

O Brasil deve levar ao encontro a necessidade do desenvolvimento sustentável dos povos da Amazônia, uma das regiões mais pobres do país, por meio da exploração sustentável da biodiversidade como forma de alavancar a região (bioeconomia).
 
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Vaz de Almeida

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