Legale n. 816 ― E se os empregadores contribuíssem apenas sobre o valor líquido da folha de pagamentos, sem os valores retidos ou descontados dos empregados? Por Mauricio Nucci. A incidência da con...
Painel Tributário n. 48 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati . Regulame...
Os contribuintes podem ajuizar pedido para que seja afastada a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados ― independentemente de se tratar de redução ...
Legale n. 811 ― Alerta: Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI. Por Mauricio Nucci e Rafael Maniero. Apenas 8 dias depois da publicação do Decreto 11.158, que reduziu o IPI em até ...
Legale n. 808 ― Governo reduz IPI em até 35%: Decreto n. 11.158 revoga os Decretos n. 10.923 e 11.055, esvaziando as discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.153, de relator...
Painel Tributário n. 47 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero e Helena Chiarini. Prazo para adesão ao Program...
Painel Tributário n. 47 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero e Helena Chiarini. STJ garante benefício...
Painel Tributário n. 45: decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. PGFN...
Painel Tributário n. 44: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...
Legale n. 802 ― A exclusão das despesas de capatazia do Valor Aduaneiro permitirá a redução dos custos de importação. Mas e os valores recolhidos antes da publicação do decreto? Por Mauricio Nucci ...
Painel Tributário n. 43: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...