Alertas |
Destaques |
Tributário |
02/03/23
Painel Tributário n. 62 ― Tendências dos Tribunais, decisões de impacto econômico e os principais eventos fiscais para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini, Letícia ...
Tributário |
15/02/23
Painel Tributário n. 61 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.
STF inici...
Alertas |
Tributário |
08/02/23
Painel Tributário n. 60 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.
Governo d...
Destaques |
Tributário |
02/02/23
Denúncia espontânea e pagamento do valor integral do débito, acrescido de juros de mora, ― antes de ciência de Auto de Infração ou de Lançamento e somente até o dia 30 de abril ―, afastam multa de ...
Alertas |
Tributário |
01/02/23
Painel Tributário n. 59 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.
CARF afas...
Alertas |
Destaques |
Tributário |
18/01/23
Legale n. 839 ― ICMS paulista: contribuintes que comercializam itens enquadrados nos artigos 53-A e 54 devem ficar atentos para não pagar ICMS a mais. Confira a tabela.
Por Mauricio Nucci e Rafael ...
Alertas |
Destaques |
Tributário |
16/01/23
Legale n. 838 ― Novo REFIS: equipes da Fazenda, Planejamento e Gestão afirmam ter elaborado pacote de medidas visando a recuperação das contas públicas e o incentivo à regularização tributária.
Por...
Alertas |
Destaques |
Tributário |
03/01/23
Legale n. 836 ― Medidas publicadas no 1º dia útil do novo mandato presidencial revogam redução de alíquotas do frete marítimo, alíquotas do PIS-PASEP e da COFINS.
Por Mauricio Nucci, com Rafael Man...
Alertas |
Destaques |
Tributário |
03/01/23
Legale n. 835 ― Mudança nas regras sobre preços de transferência pretende reduzir o volume de autuações e litígios e facilitar o compromisso com novos acordos internacionais para evitar dupla tribu...
Alertas |
Tributário |
16/12/22
Painel Tributário n. 58 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati.
Al...