Alerta para a nova Solução de Consulta sobre Importação: Não se classifica como importação por encomenda operação financiada por instituição financeira no exterior, mediante contrato de financiamen...
Operação da Receita Federal revela falta de planejamento e desorganização dos contribuintes Falta de um modelo de gestão fiscal organizado e de um planejamento tributário aumentam as chances de irr...
Segunda fase de Reforma Tributária reduz tributação de empresas e taxa lucros e dividendos Projeto de Lei reformula o imposto de renda para pessoas físicas, para empresas e sobre investimentos. Par...
STF reconhece constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo da CPRB Supremo mantém ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). por Mauricio Nucci...
CARF: despesas portuárias geram créditos de PIS e COFINS Câmara Superior do CARF autorizou compensação de créditos por gastos com despachantes, armazenamento e embarque e desembarque de cargas. por...
Relator vota pela exclusão do ISS da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta Imposto municipal não é receita e não deve compor a base de cálculo do tributo recolhido pela União. por Maurici...
Empresas adiam na Justiça pagamento de IR e CSLL sobre créditos tributários Discussão judicial cresce após fim do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. por Mauricio ...
Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação para setor varejista Atacadistas que atuam em operações de varejo também têm direito ao regime. A medida tem validade mínima de 12 mes...
Ranking coloca Vaz de Almeida entre os líderes regionais da advocacia Referência no interior do Estado de São Paulo, firma é seis vezes mencionada pelo anuário nacional «ADVOCACIA 500». Mais uma v...
Não incide IOF em Adiantamento de Contrato de Câmbio STJ: Adiantamento de Contrato de Câmbio é operação de câmbio antecipada e só pode ser tributada em razão disso. por Mauricio Nucci Com o entendi...
Vaz de Almeida ESG Hub Vaz de Almeida Advogados consolida modelo de atendimento para demandas de ESG. A adoção das práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) para qualificar negócios, ...
