Operação da Receita suspende CNPJs com inconformidades Conheça algumas entre as principais inconformidades que podem dar causa à suspenção do CNPJ da sua organização. A Receita Federal do Brasil (...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #17 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci STF inicia julgamen...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #16 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Desoneração da folh...
STF retira de pauta julgamento sobre desoneração da folha Desoneração da folha: PL que pretende estender o benefício até o fim de 2026 está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
COP26: o que esperar da 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas Antes agendada para novembro de 2020, a COP26 foi adiada em razão da pandemia de Covid-19; a conferência será realizada no Reino Un...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #15 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Publicada NT 2020.0...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #14 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci STF inicia julgamen...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #13 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Mauricio Nucci Reembolso por rateio de despesas entr...
Conceito de insumo será analisado pelo STF Ministros devem examinar o conceito de insumo e o alcance do artigo 195, §12, da Constituição, que trata do princípio da não cumulatividade. Entenda. por ...
Receita admite que álcool em gel e máscaras geram créditos de PIS e de COFINS Solução de Consulta n. 164: máscaras e álcool em gel fornecidos aos funcionários da área de produção são insumos e gera...
Para a PGFN, ICMS deve ser computado no cálculo dos créditos de PIS-COFINS Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entende que não é possível excluir o ICMS do cá...