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Câmara aprova autonomia operacional do Banco Central

Câmara aprova autonomia operacional do Banco Central
Autonomia do BC gera estabilidade e blinda instituição de pressões políticas. BC deixa de ser instrumento de governo e é finalmente conduzido ao seu papel original.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10, por 339 votos a favor (114 votos contrários), o texto-base do projeto de autonomia operacional do Banco Central, um item importante da pauta econômica do governo Bolsonaro.

A autonomia do Banco Central é uma das variáveis mais importantes para a estabilização econômica do país, ao afastá-lo da instrumentalização política dos governos, uma bandeira histórica de economistas e técnicos de bancos centrais e sistemas de fundos de reserva da maioria dos países do mundo.

Apenas 26 países conquistaram para si esse nível de governança, entre eles, por exemplo, estão Chile, Coreia do Sul, Estados Unidos, Israel, Japão, Reino Unido, Suécia, Suíça e Zona do Euro.

O projeto de autonomia estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os dirigentes da instituição e define como objetivo fundamental do Banco Central assegurar a estabilidade de preços.

O tema estava na gaveta do Congresso há décadas. Uma das propostas mais antigas a respeito havia sido apresentada pelo então senador Itamar Franco, em 1989.

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Vaz de Almeida

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